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COMUNICADO – Renovação do Alvará Sanitário está disponível

20/03/2017 - Publicado por: Rogério Tallini - Categoria: Saúde - Tags: alvará sanitário vigilância em saúde saúde taxa de renovação

A Diretoria de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá do Sul comunica que a taxa para Renovação do Alvará Sanitário 2017, está disponível e pode ser impressa através do site da Prefeitura (SERVIÇOS -> Emissão 2ª. Via taxa vigilância sanitária), preencher o CNPJ ou CPF ou Econômico.
















 

Os carnês com orientações e a taxa será enviado pelos Correios, aos endereços cadastrados dos econômicos, porém para agilizarmos este processo e evitar atrasos nos pagamentos, disponibilizamos a emissão pelo site da Prefeitura. Caso recebam o carnê e já efetuaram o pagamento desconsiderar, não pagar em duplicidade.

Após o pagamento da taxa, é necessário encaminhar o requerimento RQ01, declarações de acessibilidade e demais documentos relacionados à atividade ou prestação de serviço, via Protocolo da Prefeitura, ou Protocolo online no site da Prefeitura. Um processo por cadastro, não serão aceitas listagem de empresas.

Importante anexar todos os documentos pertinentes a atividade ou prestação de serviço e a cópia da guia de pagamento quitada.

É importante a leitura do edital 001/2017 de Notificação e orientações, que está disponível no Diário Oficial dos Municípios de SC, edição 2187 de 08/02/2017 na página 344.

Todos os estabelecimentos e prestadores de serviços (autônomos, EI, Eireli, etc) cadastrados na Prefeitura de Jaraguá do Sul, devem pagar a taxa de Renovação do Alvará Sanitário, até o dia 30 de Abril/2017.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: visa@jaraguadosul.sc.gov.br



 

 

ORIENTAÇOES PARA EMISSÃO DA TAXA E DO ALVARÁ SANITÁRIO

JARAGUÁ DO SUL

 

TAXA

Imprimir pelo site da Prefeitura e pagar a taxa - VENCIMENTO: 30/04/2016

www.jaraguadosul.sc.gov.br

serviços – 2ª. via taxa de vigilância sanitária

 

ALVARÁ SANITÁRIO

 

Preencher o requerimento Visa RQ01 e umas das declarações de acessibilidade, também anexar outros documentos conforme orientado no RQ01 e de acordo com a atividade da empresa ou do prestador de serviço.

 

PASSO 01: Ter o requerimento RQ01 e as declarações de acessibilidade

 

- Fazer o download do RQ01 e de uma das declarações de acessibilidade através do site da Prefeitura: www.jaraguadosul.sc.gov.br

clicar no banner “Saúde”->Vigilância em Saúde->Vigilância Sanitária (imprimir uma das declarações e o requerimento RQ01).

- Ou ir à Vigilância Sanitária, entregamos estes documentos impressos aos munícipes.

 

Passo 02: Abrir um processo (solicitação 152) no protocolo da Prefeitura (pessoalmente) ou pelo site da Prefeitura (online)

 

De posse do requerimento RQ01 e uma das declarações preenchidos, da taxa paga e demais documentos, ir ao setor de protocolo da Prefeitura, ou então através do site da Prefeitura, abrir o processo: Solicitação(152) emissão de alvará sanitário. Anexar os arquivos dos documentos (scanear os documentos).

www.jaraguadosul.sc.gov.br

serviços – protocolo – abertura de processo (Tipo de Processo: VISA-emissão do alvará sanitário).

 

Passo 03: Aguardar o tramite do processo, acompanhar e depois imprimir o alvará sanitário que será anexado ao processo.

 

- O setor de protocolo irá validar o processo e encaminhar a Vigilância Sanitária.

- No setor administrativo da Vigilância Sanitária serão analisados os documentos e o requerimento, caso o processo seja validado será anexado a este processo o arquivo do alvará sanitário, para que o requerente/munícipe imprima o seu alvará sanitário.

- Caso o requerimento e os documentos necessários estejam errados ou incompletos, o processo será devolvido ao protocolo, para complementar ou corrigir os documentos.

 

É importante o requerente acompanhar os pareceres referentes ao seu processo.

Não serão impressos, o alvará sanitário ou as taxas na recepção da Vigilância Sanitária, todo o processo será online, via protocolo geral da Prefeitura.

 

Gerente de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador: Nilceane Aparecida Junckes Costa

Funcionários do setor administrativo: Silvia, Teresa, Valdenor Mineiro, Marcos

e-mail: visa@jaraguadosul.sc.gov.br

 






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