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Resolução nº 015 de 09/11/2017

Publicado por Ka em 22/11/2017, atualizado em: 22/11/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a Prorrogação do Mandato dos atuais Conselheiros e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Habitação do Município de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 014 de 09/11/2017

Publicado por Ka em 22/11/2017, atualizado em: 22/11/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a prestação de contas do Fundo Rotativo Habitacional - Frohab referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2017 - 3º Trimestre.

Resolução nº 013 de 19/10/2017

Publicado por Ka em 22/11/2017, atualizado em: 22/11/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a definição das áreas/ polígonos a serem cadastradas no Programa Cartão Reforma - Governo Federal.

Resolução nº 012 de 19/10/2017

Publicado por Ka em 22/11/2017, atualizado em: 22/11/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a utilização dos recursos do Fundo Rotativo Habitacional - Frohab para custeio de diárias, cursos, capacitações e eventos.

Resolução nº 011 de 19/10/2017

Publicado por Ka em 22/11/2017, atualizado em: 22/11/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre o benefício eventual na modalidade “auxílio moradia” a ser concedido às famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em razão de desabrigamento por conta de desastres naturais ou tecnológicos abruptos.

Resolução nº 010 de 05/10/2017

Publicado por Ka em 22/11/2017, atualizado em: 22/11/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre as minutas de Lei relativas ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e ao Conselho Municipal de Habitação de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 009 de 22/09/2017

Publicado por Ka em 22/11/2017, atualizado em: 22/11/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Legislação e Justiça do Conselho Municipal de Habitação de Jaraguá do Sul/SC - CMHJS.

Resolução nº 008 de 22/09/2017

Publicado por Ka em 22/11/2017, atualizado em: 22/11/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre alteração na composição da Comissão de Planejamento do Conselho Municipal de Habitação de Jaraguá do Sul/SC - CMHJS.

Resolução nº 007 de 02/08/2017

Publicado por Ka em 22/11/2017, atualizado em: 22/11/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a análise e julgamento do Recurso referente à pré-seleção das famílias para o Residencial Santa Luzia - Processo nº 25311/2017.

Resolução nº 006 de 02/08/2017

Publicado por Ka em 22/11/2017, atualizado em: 22/11/2017 - Categoria: Conselhos Municipais CMH Resoluções Ano 2017

Dispõe sobre a análise e julgamento do Recurso referente à pré-seleção das famílias para o Residencial Santa Luzia - Processo nº 25324/2017.

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