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Decisão Plenária nº 012 de 07/12/2016

Publicado por Ka em 12/12/2016, atualizado em: 12/12/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2016

Interessado :  PMJS
Assunto:  Permuta de imóvel

Decisão Plenária nº 011 de 07/12/2016

Publicado por Ka em 12/12/2016, atualizado em: 12/12/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2016

Interessado :  Fujama
Assunto:  Resolução Conjunta Comdema/Comcidade nº 001/2016

Decisão Plenária nº 010 de 16/11/2016

Publicado por Ka em 25/11/2016, atualizado em: 25/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2016

Interessado :  Instituto Jourdan
Assunto: Prorrogar até o mês de fevereiro de 2017, para a deliberação da Minuta de Lei dos Títulos I, III, IV, V, VI do Plano Diretor.

Decisão Plenária nº 009 de 16/11/2016

Publicado por Ka em 25/11/2016, atualizado em: 25/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2016

Interessado: Fujama
Assunto: Parecer nº 001/2016 do Comitê Técnico de Uso e Ocupação do Solo e Comitê Técnico de Saneamento Ambiental.

Decisão Plenária nº 008 de 16/11/2016

Publicado por Ka em 25/11/2016, atualizado em: 25/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2016

Interessado: PMJS – Instituto Jourdan
Assunto: Minuta de Decreto que estabelece regras e condições para instalação de “Parklets”.

Decisão Plenária nº 007 de 22/09/2016

Publicado por Ka em 01/11/2016, atualizado em: 01/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2016

Interessado: PMJS – Instituto Jourdan
Assunto: Projeto de Lei do Plano Municipal de  Transporte Público Colet ivo

Decisão Plenária nº 006 de 22/09/2016

Publicado por Ka em 01/11/2016, atualizado em: 01/11/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2016

Interessado:  PMJS – Instituto Jourdan
Assunto:   Projeto de Lei do Plano Municipal de Mobilidade Urbana

Decisão Plenária nº 005 de 06/09/2016

Publicado por Ka em 12/09/2016, atualizado em: 12/09/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2016

Interessado:  Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
Assunto:  Doação de imóvel da PMJS à Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina

Decisão Plenária nº 004 de 19/07/2016

Publicado por Ka em 21/07/2016, atualizado em: 21/07/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2016

Interessado:  PMJS
Assunto:  Alteração  do Artigo 4º, inciso X, da Minuta de Lei que dispõe sobre aprovação e implantação de condomínios horizontais fechados no Município  de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Decisão Plenária nº 003 de 19/07/2016

Publicado por Ka em 21/07/2016, atualizado em: 21/07/2016 - Categoria: Conselhos Municipais Comcidade Decisões Plenárias Ano 2016

Interessado:  Marcelino Romão Sandy - “Edifício Solaris”
Assunto:  Solicitação expedida pelo Ministério Público, requerendo análise do Comcidade sobre o procedimento de regularização do “Edifício Solaris” com possibilidade de firmar Termo de Ajustamento de Conduta.

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