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Decreto de 26/09/2015

Publicado por SOUZA em 09/09/2015, atualizado em: 10/09/2015 - Categoria: Defesa Civil Atos Legislativos Decretos

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Decreto nº 8.497 de 16/03/2012

Publicado por SOUZA em 09/09/2015, atualizado em: 11/09/2015 - Categoria: Defesa Civil Atos Legislativos Decretos

Dispõe sobre o procedimento para demolição das obras / edificações localizadas nas áreas de risco do Município de Jaraguá do Sul.

Decreto n° 8.239 de 09/11/2011

Publicado por SOUZA em 09/09/2015, atualizado em: 11/09/2015 - Categoria: Defesa Civil Atos Legislativos Decretos

Define áreas de interferência e estabelece medidas para prevenção de novos desastres no município de jaraguá do sul - sc.

Decreto nº 7.257 de 04/08/2010

Publicado por SOUZA em 09/09/2015, atualizado em: 10/09/2015 - Categoria: Defesa Civil Atos Legislativos Decretos

Regulamenta a Medida Provisória no 494 de 2 de julho de 2010, para dispor sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre o reconhecimento de situação de emergência e estado de calamidade pública, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e dá outras providências.

Decreto nº 6.973 de 04/12/2009

Publicado por SOUZA em 09/09/2015, atualizado em: 10/09/2015 - Categoria: Defesa Civil Atos Legislativos Decretos

Delimita áreas de risco no território do município, fixa diretrizes para minimizar e previnir desastres naturais e define critérios para permuta dos imóveis destas áreas.

Decreto nº 4.325 de 12/06/2001

Publicado por SOUZA em 09/09/2015, atualizado em: 10/09/2015 - Categoria: Defesa Civil Atos Legislativos Decretos

Estabelece procedimentos para o uso e ocupação de áreas alagáveis e/ou de risco.
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