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Resolução nº 006 de 19/02/2018

Publicado por Karina Katcharowski em 20/02/2018, atualizado em: 20/02/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a solicitação de prorrogação de prazo pela Comissão de Seleção e Julgamento do CMDCA/JS para conclusão do julgamento das propostas apresentadas pelas Organizações da Sociedade Civil - OSC ao Edital de Chamamento Público Nº 01/2017/CMDCA de Jaraguá do Sul.

1ª Campanha de Alevinos - 2018

Publicado por Karina Katcharowski em 19/02/2018, atualizado em: 19/02/2018 - Categoria: Informativo Ano 2018 Agricultura


RQ17 - Dispensa de aprovação de projeto básico arquitetônico

Publicado por Karina Katcharowski em 19/02/2018, atualizado em: 19/02/2018 - Categoria: Saúde Vigilância em Saúde Requerimento Visa Texto


RQ17 - Dispensa de aprovação de projeto básico arquitetônico

Publicado por Karina Katcharowski em 19/02/2018, atualizado em: 19/02/2018 - Categoria: Saúde Vigilância em Saúde Requerimento Visa


Decreto nº 11.830 de 19/02/2018

Publicado por Karina Katcharowski em 19/02/2018, atualizado em: 19/02/2018 - Categoria: Gabinete Atos Legislativos

Regulamenta os §§ 3º e 4º, do Artigo 1º, da Lei Municipal Nº 5.945/2011, de 25 de Abril de 2011, que Dispõe Sobre o Funcionamento de Escritórios Virtuais e seus Usuários no Município de Jaraguá do Sul e dá outras providências.

Este arquivo contém:
  • Decreto nº 11.830/2018
  • Anexo I
  • Anexo II

Resolução nº 005 de 09/02/2018

Publicado por Karina Katcharowski em 16/02/2018, atualizado em: 16/02/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a composição da Comissão de Seleção o e Julgamento do CMDCA/JS para atender ao Edital Nº 01/2017/CMDCA de Jaraguá do Sul.

Resolução nº 004 de 09/02/2018

Publicado por Karina Katcharowski em 16/02/2018, atualizado em: 16/02/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a retificação da Resolução nº 41/2016/CMDCA, que dispõe sobre a retificação da resolução nº 35/2016/CMDCA, que trata do Plano de Aplicação Financeira dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) do ano de 2017.

Resolução nº 003 de 09/02/2018

Publicado por Karina Katcharowski em 16/02/2018, atualizado em: 16/02/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre a solicitação de renovação da inscrição do Serviço de Acolhimento Institucional – Unidade Centro e Serviço de Acolhimento em Famílias
Acolhedoras.

Resolução nº 002 de 09/02/2018

Publicado por Karina Katcharowski em 16/02/2018, atualizado em: 16/02/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre análise da documentação referente solicitação do Registro e Inscrição de Programa da Associação Hospitalar São José.

Resolução nº 001 de 09/02/2018

Publicado por Karina Katcharowski em 16/02/2018, atualizado em: 16/02/2018 - Categoria: Conselhos Municipais CMDCA Resoluções Ano 2018

Dispõe sobre análise do Projeto de Lei do “Programa de Apadrinhamento de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento”.

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